Atualizado em: 02/04/2026 18:00:13

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000030/2026000020/202601/04/2026CONTRATACAO DOS SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITACOES E CONTRATOS PARA ATUAR NA FASE DE PLANEJAMENTO E PREPARATORIA DOS PROCESSOS DE LICITACOES, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E PROCEDIMENTOS AUXILIARES JUNTOS ASSMITH CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA63.060.903/0001-88VIGENTER$ 150.000,00
 
000028/2026000008/202630/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E LOGISTICA DE ENTREGA DOS PEIXES PARA DISTRIBUICAO GRATUITA POR OCASIAO DA SEMANA SANTA, A POPULACAO DO MUNICIPIO DE AURELINO LEALFRIJEL DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA13.032.743/0001-95VIGENTER$ 150.000,00
 
000005/2026000151/202504/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) - PORTE I, POR MEIO DO NOVO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC SAUDE, PROPOSTA 11493.860001/25-3, NO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL-BA.E H DE SOUZA FILHO - ESTRUTURA METALICA LTDA ME00.991.655/0001-79VIGENTER$ 1.330.000,00
 
000006/2026000152/202504/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL POR MEIO DO CONVENIO 4384/2024 CONDER, NO MUNICIPIO DE AURELINO LEALE H DE SOUZA FILHO - ESTRUTURA METALICA LTDA ME00.991.655/0001-79VIGENTER$ 7.000.000,00
 
000027/2026000016/202623/03/2026AQUISICAO DE MASSA ASFALTICA USINADA A QUENTE (CBUQ) PARA APLICACAO A FRIO EM TAPA-BURACOS NAS VIAS DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL-BA.COMERCIAL REIS DA BAHIA LTDA23.623.124/0001-29VIGENTER$ 50.065,00
 
000026/2026000017/202620/03/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGOGICAS DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.VM COMERCIO DE PAPEL LTDA49.426.829/0001-40VIGENTER$ 55.536,50
 
000017/2026000012/202618/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NA MIDIA ELETRONICA DO CADERNO DOS MUNICIPIOS DO DIARIO OFICIAL DO ESTADOEMPRESA GRAFICA DA BAHIA15.257.819/0001-06VIGENTER$ 30.000,00
 
000018/2026000015/202610/03/2026CONTRATACAO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA NA IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB CICLO 2, NO MUNICIPIO DE AURELINO LEALCRISTIANE SANTANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA29.686.324/0001-07VIGENTER$ 5.000,00
 
000016/2026000014/202605/03/2026LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL-BAAGATHA VITORIA EMANUELLE OLIVEIRA***.319.945-**VIGENTER$ 33.600,00
 
000015/2026000013/202604/03/2026LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UBS UNIDADE BASICA DE SAUDEALAIANA MORAES BATISTA***.233.545-**VIGENTER$ 24.000,00
 
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